19/02/2025 -
Trabalhador rural: aviso prévio - Redução da jornada de trabalho do empregado rural no curso do aviso prévio concedido pelo empregador.
Término do contrato de safra: Indenização do tempo de serviço devida ao empregado rural safreiro ou safrista no término do contrato de safra - Indenização do tempo de serviço devida ao empregado rural safreiro ou safrista no término do contrato de safra.
EFD-Reinf: Ausência de fatos a serem informados no período de apuração - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
MIT Sem Movimento - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
DCTFWeb: Ausência de informações a serem prestadas - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
