21/02/2025 -
IPI não recuperável: créditos de PIS/Cofins - Justiça decide que IPI não recuperável compõe a base de cálculo dos créditos de PIS e de Cofins.
Simples Nacional - Serviços de portaria e de zeladoria: vedação - Prestação de serviços de portaria e de zeladoria veda a opção pelo Simples Nacional?
Subcontratação de serviço de transporte: emissão de CT-e - Na subcontratação de serviço de transporte quem está obrigado a emitir o CT-e?
ICMS/SP: Substituição tributária – Transferência interestadual de mercadorias com destino a estabelecimento paulista que exerce atividade de comércio atacadista e varejista - Exigência de recolhimento do ICMS-ST e do ICMS Antecipado, conforme o caso.
Reforma Tributária – IBS e CBS: Das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Suspensão e isenção de pagamento do IBS e da CBS, bem como hipótese de aplicação de alíquotas zero incidentes sobre os serviços de transportes - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 99 a 104 da Lei Complementar nº 214/2025?
20/02/2025 -
EFD-Contribuições - Benefício fiscal do PERSE: Escrituração - Receita Federal edita norma que versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD-Contribuições e sobre as alterações previstas para o leiaute dessa escrituração para o ano de 2025.
DIRPF 2025 – IRPF 2025: Bens e direitos recebidos por herança - Qual é data de aquisição a ser considerada no caso de bens e direitos recebidos por herança?
Carnaval 2025 - Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas: faltas ao serviço - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
