25/02/2025 -
Demissão da empregada gestante e assistência sindical - A validade do pedido de demissão da empregada gestante, detentora da estabilidade provisória de gestante.
DCTFWeb: Pessoas jurídicas inativas - As pessoas jurídicas inativas deverão enviar a DCTFWeb sem movimento?
Distribuição de lucros ao titular, sócio ou acionista de pessoa jurídica tributada pelo lucro real trimestral ou anual - Como se dará a distribuição de lucros ou dividendos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, e sua respectiva tributação?
Lucro real anual: opção para o ano de 2025 - Forma de opção pelo lucro real anual para o ano-calendário de 2025.
24/02/2025 -
Reconsideração do aviso prévio, inclusive indenizado - Aviso prévio pode ser reconsiderado?
20/02/2025 -
Carnaval 2025 - Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas: faltas ao serviço - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
19/02/2025 -
EFD-Reinf: Ausência de fatos a serem informados no período de apuração - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
MIT Sem Movimento - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
DCTFWeb: Ausência de informações a serem prestadas - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
