26/02/2025 -
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Aquisição de imóvel rural. Benfeitorias existentes - Investimentos.
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de empréstimo entre particulares.
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Despesas com vacinação de empregados - Despesas de custeio. Livro caixa.
Lucro presumido. Alienação de participações societárias. Cessão de direitos. Natureza jurídica. Receita bruta - Percentual de presunção aplicável.
Instrução Normativa RFB nº 2.253, de 21 de fevereiro de 2025 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o recolhimento do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados nas aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Resolução Gecex nº 705, de 25 de fevereiro de 2025 - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272/2021, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV - 1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas.
25/02/2025 -
Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada - Ele fazia manutenção e reparos em sistemas de telecomunicação em várias cidades de diferentes estados, o que exigia deslocamentos diários.
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização dos gerentes regional e nacional, conforme exigido pelas normas internas da Empresa - Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave.
Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais - Ano de 2025: obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
Reflexo de adicional de insalubridade sobre férias - Como deve ser feito o cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias?
Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao Reporto - O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou o benefício a uma empresa por entender que a configuração estrutural do sistema de incidência monofásica, por si só, inviabilizaria a concessão do crédito previsto na Lei 11.033/2004, o qual não poderia ser estendido às empresas não abrangidas pelo Reporto.
Demissão da empregada gestante e assistência sindical - A validade do pedido de demissão da empregada gestante, detentora da estabilidade provisória de gestante.
DCTFWeb: Pessoas jurídicas inativas - As pessoas jurídicas inativas deverão enviar a DCTFWeb sem movimento?
