26/02/2025 -
DMED 2025 – Ano-calendário de 2024: Sem Movimento - É obrigatório apresentar a DMED sem movimento?
DIMOB 2025 - Ano-calendário de 2024: Sem Movimento - É obrigatório apresentar a DIMOB sem movimento?
Justiça mantém justa causa de caminhoneiro que conduziu veículo com velocidade superior a 50% do limite - Para o magistrado, ao ultrapassar o limite de velocidade, o motorista permitiu que fosse quebrada a confiança imprescindível ao contrato de trabalho, principalmente se for considerada a função contratada.
Incidência de ISS em operação de industrialização por encomenda - STF vai decidir, com repercussão geral, se há incidência do ISS em operação de industrialização por encomenda.
IRPJ/CSLL. Lucro arbitrado. Opção pelo contribuinte - Impossibilidade.
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Aquisição de imóvel rural. Benfeitorias existentes - Investimentos.
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Ganho de capital. Alienação de imóvel residencial. Isenção. Art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de empréstimo entre particulares.
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Despesas com vacinação de empregados - Despesas de custeio. Livro caixa.
Lucro presumido. Alienação de participações societárias. Cessão de direitos. Natureza jurídica. Receita bruta - Percentual de presunção aplicável.
25/02/2025 -
DCTFWeb: Pessoas jurídicas inativas - As pessoas jurídicas inativas deverão enviar a DCTFWeb sem movimento?
Distribuição de lucros ao titular, sócio ou acionista de pessoa jurídica tributada pelo lucro real trimestral ou anual - Como se dará a distribuição de lucros ou dividendos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, e sua respectiva tributação?
24/02/2025 -
Afastamento do empregado por motivo de doença: retorno ao serviço sem realização da perícia médica do INSS - Empregado segurado poderá pedir retorno ao trabalho mesmo antes do fim do prazo do atestado médico de afastamento.
19/02/2025 -
EFD-Reinf: Ausência de fatos a serem informados no período de apuração - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
MIT Sem Movimento - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
DCTFWeb: Ausência de informações a serem prestadas - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".