26/02/2025 -
ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF - Para o Plenário do STF, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita ao ISS.
Renda mensal do salário-maternidade: fevereiro/2025 - Renda mensal do salário-maternidade das seguradas empregada, trabalhadora avulsa e doméstica; das seguradas contribuinte individual e facultativo; da segurada especial que esteja contribuindo facultativamente e dos que mantenham qualidade de segurado; da segurada especial que não esteja contribuindo facultativamente; da segurada empregada intermitente; e da segurada empregada com jornada parcial.
Administradora sócia ou não sócia – Licença-maternidade: Retirada de pró-labore - A administradora de empresa, sócia ou não sócia, no período em que estiver recebendo salário–maternidade poderá fazer retiradas a título de pró-labore?
Salário-maternidade e estabilidade provisória no aborto espontâneo - Estabilidade provisória e salário-maternidade em caso de aborto não criminoso (aborto espontâneo).
Carnaval 2025: Feriado Bancário - Segunda e terça-feira de Carnaval não são considerados dias úteis, para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
DMED 2025 – Ano-calendário de 2024: Sem Movimento - É obrigatório apresentar a DMED sem movimento?
DIMOB 2025 - Ano-calendário de 2024: Sem Movimento - É obrigatório apresentar a DIMOB sem movimento?
25/02/2025 -
DCTFWeb: Pessoas jurídicas inativas - As pessoas jurídicas inativas deverão enviar a DCTFWeb sem movimento?
Distribuição de lucros ao titular, sócio ou acionista de pessoa jurídica tributada pelo lucro real trimestral ou anual - Como se dará a distribuição de lucros ou dividendos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica tributada pelo lucro real, e sua respectiva tributação?
19/02/2025 -
EFD-Reinf: Ausência de fatos a serem informados no período de apuração - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?
MIT Sem Movimento - É obrigatório gerar MIT sem movimento?
DCTFWeb: Ausência de informações a serem prestadas - Situações em que é obrigatória a apresentação da "DCTFWeb Sem Movimento".
