06/03/2025 -
Pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias - Falta de escrituração regular, nos termos das leis comerciais e fiscais.
Reforma Tributária – IBS e CBS: Cesta Básica Nacional de Alimentos - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 125 da Lei Complementar nº 214/2025?
Reforma Tributária – IBS e CBS: Devolução de uma parcela do IBS e da CBS, o chamado “cashback”, para pessoas físicas que forem integrantes de famílias de baixa renda - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 112 a 124 da Lei Complementar nº 214/2025?
Simples Nacional: ICMS – Substituição tributária – Diferencial de Alíquotas - Remessa interestadual realizada para contribuinte paulista optante pelo regime do Simples Nacional por estabelecimento localizado em Estado com acordo de substituição tributária.
20/02/2025 -
Carnaval 2025 - Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas: faltas ao serviço - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
