14/09/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Escrituração e obrigações acessórias.
RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS - Receitas e despesas não-operacionais. Conceitos e breves considerações.
RECEITA DE EXPORTAÇÃO - Determinação da receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais e outras considerações.
DESCONTOS INCONDICIONAIS - Conceito.
VENDAS CANCELADAS - Conceito.
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Época de escrituração do Livro Registro de Inventário.
TRABALHO DA MULHER - Intervalo para Amamentação.
TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - Quarta Turma considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC.
GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Gestante não conquista estabilidade em contrato de experiência.
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. ARTIGO 453 DA CLT - Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea.
CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO DE EMPREGO - Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio.
SOBREJORNADA DE TRABALHO - Empregado com atividade externa também pode receber hora extra.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA x ACIDENTE DE TRABALHO - Acidente de trabalho em contrato de experiência não garante estabilidade.
13/09/2007 -
JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL - Condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio.
04/09/2007 -
EMPRESAS E EQUIPARADAS - Principais obrigações acessórias junto à Previdência Social.
31/08/2007 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETENÇÃO - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional. Retenções previdenciárias.
22/08/2007 -
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Escrituração contábil e obrigações acessórias.
21/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES PARA OUTRAS ENTIDADES - Pagamento das contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e demais entidades de serviço social autônomo (entidades pertencentes ao Sistema "S": Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, etc.).
08/08/2007 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Contribuições previdenciárias que as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo regime tributário do Simples Nacional são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Contribuições da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP) optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
31/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Obrigações acessórias atribuídas às Microempresas (MEs) e às Empresas de Pequeno Porte (EPPs), nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
