10/03/2025 -
Ajustes e reflexos tributários: estoque físico e estoque contábil de mercadorias e produtos em 2024 - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
DIRPF 2025 - IRPF 2025: Profissional liberal. Canê-leão. Livro caixa. Seguro de responsabilidade civil - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
App MEI oficial da Receita Federal - Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão! O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual - MEI mais prática, fácil e segura.
Empregador que humilhava e intensificava cobranças por causa do gênero feminino é condenado por dano moral - Pelos impactos negativos sofridos, que atingiram a personalidade e a dignidade da autora, os magistrados confirmaram o valor de R$ 30 mil arbitrado na origem.
Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização - De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade para estar ali” e não podia ser promovida porque era “mulher e mulher dá trabalho”.
Injúria racial e misoginia - Rede de supermercados terá que indenizar empregada desrespeitada pelos chefes.
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte - Trabalhador foi considerado o único responsável por acidente que o vitimou.
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Bloqueio de bens - Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.013, de 26 de fevereiro de 2025 - Altera a Resolução Codefat/MTE nº 1.011/24, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2025.
