11/03/2025 -
Versão 10.3.0 do Programa da ECD - Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD.
Empregada receberá horas extras por cursos fora do expediente - Participação em treinamento online era obrigatória.
IRPJ/CSLL: Perfuração de poços de água. Construção civil. Lucro presumido - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
Livros e documentos da escrituração comercial e fiscal 2025/2024 - Observância das disposições legais; e inobservância do contabilista às Normas Brasileiras de Contabilidade.
ECD 2025 – Ano-calendário de 2024: pessoas jurídicas e equiparadas sem movimento, ainda que inativas para fins da legislação tributária - A pessoa jurídica que não teve movimento no ano-calendário é obrigada a apresentar a ECD?
Simples Nacional: Administração de banco de dados. Atividade técnica - Forma de tributação das receitas decorrentes da prestação de serviços de administração de banco de dados no regime do Simples Nacional.
IRRF: Retenção na fonte. Pagamentos efetuados por órgão da administração pública municipal - Prestação de serviços com emprego de materiais. Percentual próprio.
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet - A regularização de débitos previdenciários pode ser feita acessando o Portal de Serviços na página da Receita Federal.
Débitos de IRPJ e de CSLL apurados por estimativa mensal - Vedada a compensação de débitos de estimativa de IRPJ e CSLL, inclusive em caso de balancete mensal de redução.
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários - Como não há serviço prestado, não se pode computar o período. Trabalho é o fato gerador da contribuição previdenciária.
