18/09/2007 -
EMPRESÁRIO - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Aspectos fiscais a serem observados na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão da pessoa jurídica.
IRPJ/CSLL. EMPRESA INDIVIDUAL - Tratamento fiscal de ganho eventualmente obtido na devolução da participação de empresa individual em uma sociedade.
RELAÇÃO DE EMPREGO. AUTONOMIA E SUBORDINAÇÃO - Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista.
17/09/2007 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplo prático de registro contábil da reavaliação.
SIMPLES NACIONAL. DSPJ/SIMPLES 2008 - Pessoas jurídicas do Simples Nacional devem declarar os fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007, até dia 31/10/2007 para inclusão de débitos no parcelamento especial de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123/2006.
PLENÁRIO DO STF DETERMINA SUSPENSÃO DE ENVIO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E AGRAVOS DE INSTRUMENTO SOBRE PRAZO PRESCRICIONAL EM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em decisão que suspende envio de recursos sobre prazo de cobrança de contribuições previdenciárias.
16/09/2007 -
ICMS. PRODUTOR RURAL - Crédito fiscal de bens classificado no ativo permanente. Considerações.
07/08/2007 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. Momento do reconhecimento da receita.
27/06/2007 -
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Abrangência e normas regulamentadoras.
14/06/2007 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias. Aspectos fiscais.
IRPJ. EMPREITADA UNICAMENTE DE MÃO-DE-OBRA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Pessoa física que explora contratos de empreitada unicamente de mão-de-obra, com o concurso de profissionais qualificados ou especializados.
30/05/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda.
