09/04/2025 -
Lucro real - IRPJ/CSLL: Inobservância do Regime de Competência - Reflexo tributário.
ICMS/GO: Operador Logístico - Procedimentos a serem observados nas operações com operador logístico por empresas estabelecidas no Estado de Goiás.
ICMS/MG: Operador Logístico - Legislação mineira autoriza tratamento tributário específico para as operações com mercadorias por meio de operador logístico, mediante regimes especiais.
03/04/2025 -
Requerimento de Adesão e o Cancelamento de adesão ao Programa Empresa Cidadã - Norma da Receita Federal estabelece procedimentos para o Requerimento de Adesão e o Cancelamento de adesão ao Programa Empresa Cidadã.
Início do período de gozo das férias e sábado compensado - Sábado compensado durante a semana deve ser considerado no período de dois dias que antecede o início de gozo das férias?
Conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário - A prestação de serviços dos dias convertidos em pecúnia deve ser antes ou depois do gozo das férias?
Reajuste salarial no curso de férias de empregado - Ocorrendo reajuste salarial durante as férias de empregados como o empregador deverá proceder?
Compensação de horas: Banco de horas negativo - Norma coletiva pode autorizar o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos de pedido de demissão ou dispensa por justa causa.
