23/04/2025 -
IPI: Operação de industrialização por encomenda realizada por empresa do Simples Nacional - Forma de tributação.
Receita Federal alerta: criminosos simulam endereços de e-mail do Órgão para aplicar golpes - Segundo a Receita Federal, golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar os contribuintes.
Materiais de uso ou consumo em almoxarifado, inclusive a serem utilizados na prestação de serviço sujeita ao ISS - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado no livro Registro de Inventário, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN.
ECD 2025 - Ano-calendário de 2024: Obrigatoriedade de apresentação da ECD pelas empresas optantes pelo Simples Nacional - Hipótese em que a Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante ou não pelo Simples Nacional estará obrigada a manter Escrituração Contabil Digital – ECD, sob pena de exclusão do regime simplificado e favorecido de recolhimentos de tributos.
Material de embalagem: apropriação de crédito de IPI nas aquisições - Para a Receita Federal, cabe ao estabelecimento industrial ou a ele equiparado identificar quais dos materiais de embalagens adquiridos e utilizados em seu processo industrial geram direito ao crédito do IPI em consonância com as condições estabelecidas no regulamento do imposto.
Material de embalagem: apropriação de crédito de ICMS nas aquisições - Embalagens que são oferecidas aos clientes a título gratuito para acomodação e transporte das mercadorias compradas; materiais de embalagem utilizados pela indústria, pelo distribuidor ou pelo atacadista com fins logísticos (armazenagem e transporte); e materiais utilizados pela indústria para acondicionar os produtos em suas embalagens de apresentação ao consumidor final.
Serviço de transporte seccionado - O que é prestação de serviço de transporte seccionado e quais são as obrigações acessórias das transportadoras envolvidas no transporte e do remente da mercadoria?
ECD 2025 - Ano-calendário de 2024: Matriz e filiais - Escrituração Contábil Descentralizada - ECD, normas e técnicas contábeis e legislação do imposto sobre a renda.
