02/05/2025 -
Versão 10.3.3 do Programa da ECD - Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD.
Versão 6.0.8 do Programa da EFD-Contribuições - Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE da EFD-Contribuições, corretiva da versão 6.0.7.
Consumo de bebida alcoólica em local de trabalho e durante o expediente - Empregada que consumiu bebida alcoólica em local de trabalho e durante o expediente consegue reversão da justa causa.
Receita Federal: Portal de Serviços do Contribuinte agora permite a representação digital por terceiros - Plataforma criada para modernizar e facilitar o acesso aos serviços da Receita Federal está em constante evolução com a incorporação de novas funcionalidades.
DIRPF 2025 – IRPF 2025: Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País - Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto.
PIS/Cofins: Apuração, cobrança, fiscalização, arrecadação e administração - Receita Federal faz diversas alterações na norma que consolida a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
30/04/2025 -
Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para aposentadoria - A decisão, em sede de recursos repetitivos, foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
