21/09/2007 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Aproveitamento de créditos sobre depreciação de BENS USADOS adquiridos para incorporação ao ativo imobilizado.
APOSENTADORIA - Como calcular o tempo de contribuição, para fins de aposentadoria.
APOSENTADORIA: DECRETO EXTINGUE PRAZO PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO - Segurado pode escolher o melhor momento para avaliar se quer mesmo se aposentar.
FATOR ACIDENTÁRIO: FAP ENTRARÁ EM VIGOR EM JANEIRO DE 2009 - Empresas terão mais 30 dias de prazo para recorrer.
FATOR ACIDENTÁRIO: FAP PREMIA INDÚSTRIAS QUE INVESTEM EM SEGURANÇA DO TRABALHADOR - Empresas com altos índices de acidentes serão punidas.
MULTA CONVENCIONAL. INCIDÊNCIA MESMO QUE A CLÁUSULA INFRINGIDA SEJA MERA REPETIÇÃO DA LEI - Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei.
DANOS MARAIS - Empregado preso por furto não prova culpa da empresa.
JORNADA DE TRABALHO - Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra.
TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Jurisprudências.
PORTARIA MTE Nº 412, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 - Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que trabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento.
20/09/2007 -
OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos fiscais.
ICMS. COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS ALIMENTARES VENCIDOS - Íntegra da decisão do ministro Eros Grau sobre compensação de ICMS com precatórios alimentares.
