24/09/2007 -
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção das contribuições sociais para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00. Considerações a serem observadas.
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Saldo credor acumulado de IPI ao final de um trimestre. Hipóteses de transferências admitidas pela legislação vigente.
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Produtos tributados à alíquota zero, isentos ou imunes, adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte do IPI. Crédito presumido.
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
SENSO CRÍTICO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Inaplicabilidade das disposições contidas na NBC T 10.5, aprovadas pela Resolução CFC nº 936/2003 para fins tributários, bem como demais considerações.
21/09/2007 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Aproveitamento de créditos sobre depreciação de BENS USADOS adquiridos para incorporação ao ativo imobilizado.
APOSENTADORIA - Como calcular o tempo de contribuição, para fins de aposentadoria.
