26/09/2007 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - ICMS. Substituição tributária e antecipação na importação. Estabelecimento varejista. Exclusão da base de cálculo na revenda. Impossibilidade.
PIS/PASEP. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Energia elétrica consumida nos estabelecimento da pessoa jurídica. Direito de crédito.
COFINS, REGIME NÃO-CUMULATIVO - Energia elétrica consumida nos estabelecimento da pessoa jurídica. Direito de crédito.
25/09/2007 -
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO - Comprovação da efetiva prestação de serviços e da atividade exercida para fins de gozo dos benefícios da Previdência Social.
SERVIÇOS DE MOTO-BOY COM LOCAÇÃO DE MOTO - Pagamento a título de locação da moto do empregado não se confunde necessariamente com a do pagamento de salários.
ICMS/SP. OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÊXTEIS - Deferimento parcial do ICMS.
24/09/2007 -
CPMF. PAGAMENTOS DE DÍVIDAS MEDIANTE ENDOSSO DE CHEQUES OU DUPLICATAS - Considerações relevantes acerca do assunto.
20/09/2007 -
OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos fiscais.
19/09/2007 -
VENDAS REALIZADAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Aspectos contábeis e fiscais.
17/09/2007 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplo prático de registro contábil da reavaliação.
SIMPLES NACIONAL. DSPJ/SIMPLES 2008 - Pessoas jurídicas do Simples Nacional devem declarar os fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007, até dia 31/10/2007 para inclusão de débitos no parcelamento especial de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123/2006.
22/08/2007 -
ATIVIDADE DE REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - Comparativo de carga tributária entre o Lucro Presumido e Simples Nacional, com exemplificação prática.
