02/07/2025 -
Postergação do IRPJ e da CSLL pela inobservância do Regime de Competência - Reflexo tributário.
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Retificação da ECF - Procedimentos e prazo para retificação da ECF anteriormente entregue à Receita Federal.
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Plano de Contas Referencial. Resultado do Exercício - Conta “Resultado do Exercício” na ECF.
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) - Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante.
01/07/2025 -
Carta de Correção (CC-e): Evento destinado à correção de informações da NF-e - Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para ser utilizada para correção de CFOP?
26/06/2025 -
Contribuições sociais previdenciárias. Serviço de construção civil. Obra de construção civil - Folha de pagamento distinta.
25/06/2025 -
Vale-transporte. Pagamento em pecúnia - Não incidência de Contribuições Sociais Previdenciárias.
24/06/2025 -
Condutor autônomo de veículo rodoviário: contribuição previdenciária, SEST/SENAT, IRRF e ISS - Responsabilidade da empresa tomadora dos serviços de motoristas autônomos.
19/06/2025 -
Prazo mínimo de 11 anos para a guarda e o expurgo dos arquivos XML de documentos fiscais eletrônicos - Os efeitos do Ajuste SINIEF nº 2/2025 se aplicam tanto aos Estados, Distrito Federal e Receita Federal, quanto aos contribuintes?
18/06/2025 -
Uso de notas fiscais que não correspondem à saída efetiva de produtos. Legislação IPI - Multa regulamentar aplicável.
10/06/2025 -
Rescisão do contrato de trabalho: Atraso na entrega de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes - Multa do artigo 477, § 8º, da CLT.
Auxílio-alimentação: natureza salarial - O auxílio-alimentação tem natureza salarial quando o empregado contribui para o custeio?
06/06/2025 -
ICMS/IPI: Doação de mercadoria para pessoa física ou para pessoa jurídica - Incidência de ICMS e de IPI, conforme o caso, sobre doação de mercadoria para cliente, pessoa física ou pessoa jurídica.
15/05/2025 -
Antecipação de receita e postergação de despesa - Consequências fiscais.
07/05/2025 -
Limite máximo de retenção de contribuição previdenciária de contribuinte individual: documentos comprobatórios - Total das remunerações recebidas no mês superior ao limite máximo do salário de contribuição.
