02/07/2025 -
Escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica: pagamentos e compras não escrituradas - As compras e pagamentos não registrados na escrituração contábil e fiscal da pessoa jurídica, bem assim a realização de pagamentos com recursos estranhos à escrituração, caracterizam omissão de receitas.
Zona Franca de Manaus (ZFM). Internação de máquinas e equipamentos. Base de cálculo. Taxa de câmbio. Alíquotas - Internação de máquinas, equipamentos e outros bens, usados, que tenham sido importados através da ZFM com os benefícios fiscais, para fora da área incentivada fica sujeita ao pagamento de todos os impostos exigíveis sobre importação.
ISS: Serviço prestado no exterior - Hipótese de incidência e de não incidência do ISS sobre exportações de serviços para o exterior do País.
Importação por encomenda. Pessoa vinculada. Comprador. Vendedor. Valor aduaneiro - Declaração de importação.
Postergação do IRPJ e da CSLL pela inobservância do Regime de Competência - Reflexo tributário.
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Retificação da ECF - Procedimentos e prazo para retificação da ECF anteriormente entregue à Receita Federal.
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Plano de Contas Referencial. Resultado do Exercício - Conta “Resultado do Exercício” na ECF.
