06/08/2025 -
Reforma Tributária: Redução a 0 (zero) das alíquotas do IBS e da CBS - Serviços e produtos beneficiados com redução a 0 (zero) das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS - Serviços e produtos beneficiados com redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Prestação de serviços de natureza profissional - Redução de alíquotas do IBS e da CBS em 30%.
Reforma Tributária: Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema tributário - Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos.
Receita Federal amplia flexibilidade no parcelamento de débitos para Simples Nacional e MEI - De acordo com a Receita, a medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de caixa e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais.
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT em síntese - Principais regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
05/08/2025 -
Aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando (segurado empregado, inclusive doméstico; segurado contribuinte individual etc.): Contribuição Previdenciária obrigatória - O aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando é segurado obrigatório da Previdência Social?
Depósitos de mercadorias para terceiros - Aspectos contábeis relativos as operações de remessa e retorno de mercadorias armazenadas em depósitos de terceiros.
IPI: Industrialização por encomenda. Caracterização - Conceito de industrialização por encomenda, para fins de tributação pelo IPI.
