06/08/2025 -
Pessoa física equiparada à pessoa jurídica: falta de escrituração regular - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, por exemplo, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
Devolução do Patrimônio de Entidade Isenta para pessoas jurídicas associadas - Reflexo tributário.
Reforma Tributária: Créditos presumidos de IBS e de CBS sobre aquisições de serviço de transporte de carga de transportador autônomo pessoa física e de MEI - Hipóteses em que o contribuinte poderá apropriar créditos presumidos de IBS e de CBS relativos às aquisições de serviço de transporte de carga de transportador autônomo pessoa física e de Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI.
Reforma Tributária: Produtor rural pessoa física ou jurídica - Hipóteses de não incidência do IBS e da CBS na atividade rural.
Reforma Tributária: Serviços de transporte de passageiros - Hipótese de isenção do IBS e da CBS sobre o fornecimento de serviços de transporte de passageiros.
Reforma Tributária: Redução a 0 (zero) das alíquotas do IBS e da CBS - Serviços e produtos beneficiados com redução a 0 (zero) das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS - Serviços e produtos beneficiados com redução em 60% das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Prestação de serviços de natureza profissional - Redução de alíquotas do IBS e da CBS em 30%.
24/06/2025 -
Condutor autônomo de veículo rodoviário: contribuição previdenciária, SEST/SENAT, IRRF e ISS - Responsabilidade da empresa tomadora dos serviços de motoristas autônomos.
15/01/2024 -
Fechamento antecipado da folha de pagamento considerando ponto do dia 25 ao dia 24 do próximo mês, por exemplo - Existe previsão legal que ampare o fechamento antecipado da folha de pagamento?
