11/08/2025 -
Reforma Tributária do Consumo – RTC – IBS e CBS: adequações dos leiautes da NF-e e da NFC-e - Nota Técnica trata da adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.
Contrato de Comissão - De acordo com a legislação comercial, qual é o objeto do Contrato de Comissão?
Lucros de pessoas jurídicas estrangeiras: imposto sobre a renda na fonte - Os lucros das filiais, das sucursais, das agências ou das representações no País, de pessoas jurídicas com sede no exterior, considerados automaticamente percebidos pela matriz na data do encerramento do período de apuração, ficam sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte?
PCMSO: MEI, ME e EPP - Obrigações do MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com as normas vigentes.
Empregado: afastamento por conta de incapacidade temporária (auxílio-doença) - Empregado poderá pedir retorno ao trabalho mesmo antes do fim do prazo no atestado médico?
06/08/2025 -
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT em síntese - Principais regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
31/07/2025 -
Justa causa por abandono de emprego - Forma de notificar o empregado para retorno ao trabalho ou justificar os motivos do não retorno.
