12/08/2025 -
ITCMD/SP: Doação de dinheiro, por casal domiciliado em outro Estado, para filho residente no Estado de São Paulo - Na doação de bem móvel realizada por doador residente em outro Estado, o ITCMD é devido ao Estado de São Paulo?
Tabela IRRF 2025: Tabela progressiva vigente a partir de maio/2025. Atualização legislativa - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de maio de 2025.
Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic - O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado.
Dispensa de empregado por critério de aposentadoria - Empresa que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo.
Contribuição previdenciária. Folha de pagamento. Empregador rural pessoa física. Produtor rural indígena - Isenção. Não aplicabilidade.
11/08/2025 -
Reforma Tributária do Consumo – RTC – IBS e CBS: adequações dos leiautes da NF-e e da NFC-e - Nota Técnica trata da adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC.
PCMSO: MEI, ME e EPP - Obrigações do MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com as normas vigentes.
Empregado: afastamento por conta de incapacidade temporária (auxílio-doença) - Empregado poderá pedir retorno ao trabalho mesmo antes do fim do prazo no atestado médico?
06/08/2025 -
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT em síntese - Principais regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
16/07/2025 -
Empregados com garantia de emprego e com contratos de trabalho interrompidos ou suspensos: encerramento das atividades da empresa - Em caso de encerramento das atividades da empresa, é possível rescindir os contratos de trabalho de empregados com estabilidade provisória, bem como com contratos de trabalho interrompidos ou suspensos?
09/07/2025 -
Vigia e vigilante: diferença entre as atividades - Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante.
