03/10/2007 -
ICMS/SP. REDF - Impossibilidade de o contribuinte se antecipar ao cronograma de implementação do Registro Eletrônico de Documentos Fiscais - REDF.
ICMS/SP. ECF - Emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em substituição ao Cupom Fiscal.
ICMS/SP. NFVC Online - Emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) e dá outras providências.
02/10/2007 -
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição Previdenciária devida pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional.
PESSOA FÍSICA. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE DO EMPRESÁRIO - Abordagens importantes sobre o valor a ser recolhido e/ou retido mensalmente, bem como sobre a comprovação dos rendimentos.
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Parcelamento e reparcelamento, até 31/10/2007, de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB). Admissibilidade.
LUCRO PRESUMIDO. BENS PASSÍVEIS DE INTEGRAR O ATIVO CIRCULANTE E O ATIVO IMOBILIZADO - Transferência de contas.
01/10/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. DOAÇÕES RECEBIDAS - Aspectos fiscais e contábeis.
