04/10/2007 -
PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições. Repercussão Geral e Art. 7º, I, da Lei 10.865/2004.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 - Critérios de Aposentadoria e Direito Adquirido.
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
SEGURADORA INDENIZARÁ CLIENTE POR FALTA DE VISTORIA PRÉVIA EM CARRO ACIDENTADO - Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica.
DCTF E DACON. MENSAL E SEMESTRAL - Pessoas jurídicas em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, deverão apresentar DCTF e DACON até amanhã (05/10).
PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Regime de incidência cumulativa e alíquotas aplicáveis.
PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas reduzidas a zero (0). Relação.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Normas aplicáveis à CSLL.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Gari receberá insalubridade de 40% somente sobre salário mínimo.
03/10/2007 -
DSPJ - SIMPLES 2008 - Com informações referentes aos débitos perante a RFB, relativos ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2007, deverá ser entregue até 31 de outubro de 2007.
BENS DE PEQUENO VALOR - Direito de registrar o custo de aquisição de bens do ativo permanente como despesas operacionais.
