28/11/2025 -
Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e Simplificação para Todo o Brasil! - De acordo com a Receita Federal, o MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro.
IPI: Saída de partes e peças com suspensão do imposto. Setor automotivo - Destinatário estabelecimento atacadista.
Lucro real. Incentivos às atividades culturais ou artísticas. Incentivos às atividades desportivas - Limites específicos e global.
Simples Nacional: Distribuição de lucros aos empresários individuais, aos titulares e aos sócios - Isenção do imposto sobre a renda e aplicação das novas regras previstas na Lei nº 15.270/2025.
Simples Nacional: Design de interiores - Anexo III ou V. Fator "r".
27/11/2025 -
Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e tributação dos lucros e dividendos - A novel legislação institui redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências, com efeitos a partir de janeiro de 2026.
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN - A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional.
