15/10/2007 -
SEGURO DE VIDA: VALOR DESCONTADO EM FOLHA É DEVOLVIDO A EMPREGADO - A simples assinatura de termo de opção em seguro de saúde, mesmo com a indicação de beneficiários, não é suficiente para autorizar o desconto do salário pela empresa e, se isto ocorrer, os valores são passíveis de devolução.
VELHOS E NOVOS HÁBITOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ANÁLISE CONTÁBIL E CONHECIMENTO SUPERIOR - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ÓTICAS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ATUALIZAÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios Previdenciários.
PORTARIA MF Nº 250, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece critérios para a fruição dos incentivos decorrentes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI, instituído pelos arts. 12 a 22 da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
DECRETO Nº 6.232, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DECRETO Nº 6.233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece critérios para efeito de habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, que concede isenção do imposto de renda e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI, instituído pelos arts. 1º a 11 da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
11/10/2007 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA REDUZIDA - Quando e como fazer a opção; quem pode optar; quem não pode optar; contribuintes com recolhimentos em atraso; benefícios e valores; migração de plano; e economia.
SIMPLES NACIONAL. CONFISSÃO DE DÉBITOS - Prazos para a confissão de débitos a serem incluídos no parcelamento especial dos optantes pelo Simples Nacional.
