16/10/2007 -
RECEITA DE EXPORTAÇÃO - Forma de determinação da receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais.
AUXÍLIO DOENÇA É CONCEDIDO APÓS PERÍCIA MÉDICA - Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador.
CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS: GARÇONS, ELETRICISTAS, FAXINEIROS ETC. - Garçom de bufê obtém reconhecimento de vínculo de emprego.
PLANO DE SAÚDE. EMPREGADOS. SUPRESSÃO - Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde.
DSPJ. SIMPLES 2008 - Prazos de entrega.
EMPRESAS TRIPLICAM REMESSA DE LUCROS NO GOVERNO LULA. ENTRE 2003 E 2006, PARA CADA US$ 10 QUE ENTRARAM, US$ 6 FORAM ENVIADOS AO EXTERIOR - Ganhos crescentes das multinacionais no país e efeitos do real valorizado explicam tendência, na opinião de economistas.
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. INDETERMINAÇÃO - Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo.
PIS/PASEP E COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO - Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
