19/10/2007 -
LUCRO REAL - Conceito e forma de determinação.
IRRF E IRPF. TABELA PROGRESSIVA - Comissão investigará denúncia de correção errada do IR.
CRIME DE CORRUPÇÃO PRATICADO POR EMPRESAS - Projeto tipifica corrupção praticada por empresas.
ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO ICMS - Prorrogado o prazo de recolhimento de débitos incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS do Estado de São Paulo.
EMISSÃO DE NOTA FISCAL E ECF NO DF. TELEFONE E ENDEREÇO DO PROCON - A partir de 18/10/2007, é obrigatória a inclusão de telefone e endereço do Procon na nota fiscal e no cupom fiscal de venda ao consumidor emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.
