13/02/2006 -
TIMIDEZ E EXTROVERSÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DAS EMPRESAS - Demonstração de custo de bens e serviços vendidos.
IMPOSTO DE RENDA - Custos de bens ou serviços e custos operacionais em geral
PORTARIA MTE Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 - Aprova normas para a imposição da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, pelo descumprimento da obrigação de declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.226, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 - Esclarece acerca da comparação, nas demonstrações contábeis de grupos de consórcio, do exercício de 2005 e do primeiro semestre de 2006 com períodos anteriores.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.225, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 - Esclarece acerca de designação de diretor responsável pela realização das operações de empréstimo e de troca de títulos estabelecida pela Resolução 3.197, de 2004.
ORDEM DE SERVIÇO COANA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 - Disciplina a formulação, o encaminhamento e a solução de consultas internas relativas à interpretação da legislação aduaneira submetidas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira.
DIREITO EMPRESARIAL - Governador do DF questiona lei distrital sobre transporte coletivo.
DIREITO EMPRESARIAL - Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contração de empresas.
CNI QUESTIONA DISPOSITIVOS DE LEI SOBRE SEGURIDADE SOCIAL - O dispositivo questionado é o artigo que estabelece que o titular da firma individual e os sócios das sociedades limitadas respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à seguridade social.
PERÍCIA JUDICIAL - Perícia em serviço de cartão de crédito, ainda que contábil, deve ser feita com conhecimento técnico.
DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho pode cobrar contribuição assistencial patronal.
10/02/2006 -
PEQUENA EMPRESA PODE TER PREFERÊNCIA NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Projeto da Lei Geral, em apreciação pela Câmara, fixa o limite preferencial de R$ 80 mil para compras de micro e pequenas empresas.
