05/11/2007 -
INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Tratamento a ser dado ao ganho eventualmente obtido na transferência do patrimônio à empresa sucessora.
INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Critérios para avaliação dos bens e direitos.
FGTS. RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Novos procedimentos pertinentes aos recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS, bem como das Contribuições Sociais de que trata a Lei Complementar nº. 110/01, de 29/06/2001 e os Decretos nºs 3.913/01 e 3.914/01, de 11/09/2001.
PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL - Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida.
SALÁRIO "IN NATURA". CONFIGURAÇÃO - O vale refeição tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais.
APOSENTADORIA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Justiça do Trabalho reconhece direito de empregado aposentado continuar a receber complementação de aposentadoria, na forma da integração da parcela "auxílio-alimentação".
ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE - Incompatível a garantia de emprego nas contratações a prazo, principalmente de experiência.
ERROS E ATITUDES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
VELOCIDADE DO CAPITAL E LIQUIDEZ - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
31/10/2007 -
PARECER PGFN Nº 2.276/2007 - Parcelamento Especial (PAES). Possibilidade de regularização da situação de contribuinte no Parcelamento Especial pelo pagamento das parcelas em atraso.
29/10/2007 -
FGTS. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001. Procedimentos.
