06/11/2007 -
RECEITA DECORRENTE DA ATIVIDADE DE VENDA, AVULSA E DE ASSINATURA, DE REVISTA DE EDIÇÃO PRÓPRIA, BEM COMO DECORRENTE DA ATIVIDADE DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NAS PÁGINAS DE REVISTA EDITADA - Simples Nacional. Forma de tributação.
PESSOA JURÍDICA QUE PRESTE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Opção pelo Simples Nacional. Hipótese.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de implantação de rede lógica de telecomunicações e de Circuito fechado de TV.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
PIS/PASEP E COFINS. HABILITAÇÃO NO REIDI - Projetos de infra-estrutura. Portaria ministerial.
PESSOA FÍSICA QUE PROMOVE O LOTEAMENTO DE TERRENOS - Equiparação à pessoa jurídica.
PAGAMENTO DOS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AFASTAMENTO DO EMPREGADO, POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE - Contribuições Sociais Previdenciárias. Incidência.
TRATORES AGRÍCOLAS USADOS. RECEITA DE VENDAS - Tratamento tributário (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
IRRF. PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA - Recebimento de comissões pela intermediação de negócios.
CIRCULAR CAIXA Nº 314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece procedimentos referentes à retificação de informações cadastrais e financeiras, junto ao FGTS, por meio dos formulários Retificação de Dados do Empregador - RDE, Retificação de Dados do Trabalhador - RDT e Retificação do Recolhimento Rescisório, dos Pedidos de Transferência - PTC e/ou Unificação de Contas Vinculadas.
