07/11/2007 -
IPRJ/CSLL. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS - Apuração do preço parâmetro com base no Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL). Procedimentos a serem observados.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição e com serviços de manutenção em veículos, máquinas e equipamentos empregados diretamente na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Crédito Presumido. Estoque de Abertura. ICMS recuperável.
CPMF. DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - Nota explicativa sobre compensação da CPMF no IR devido.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração.
BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL RURAL - Apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável.
PROCESSO TRABALHISTA - Depoimento de contador muda rumo de ação envolvendo milhares de dólares.
ICMS/SP. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - Empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL. Prazos para recolhimento do ICMS em Guia Especial.
ICMS/SP. DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA - Procedimentos a serem observados por estabelecimento que receber mercadoria devolvida por estabelecimento de contribuinte optante pelo SIMPLES NACIONAL.
ICMS/SP. ESCRITURAÇÃO FISCAL PELO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO - Estabelecimento que, recebendo mercadoria diretamente de outro Estado, seja responsável pelo pagamento, por ocasião da entrada, do imposto incidente na sua própria operação de saída e nas subseqüentes. Forma de escriturar o livro Registro de Entradas, inclusive pelas empresas optantes pela SIMPLES NACIONAL.
ICMS/SP - Obrigações Fiscais Acessórias dos Microempreendedores Individuais.
FGTS. RETIFICAÇÕES DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FINANCEIRAS - Procedimentos a serem observados referentes à retificação de informações cadastrais e financeiras, junto ao FGTS, por meio dos formulários próprios.
05/11/2007 -
FGTS. RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS DO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Novos procedimentos pertinentes aos recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS, bem como das Contribuições Sociais de que trata a Lei Complementar nº. 110/01, de 29/06/2001 e os Decretos nºs 3.913/01 e 3.914/01, de 11/09/2001.
