25/10/2007 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificação prática.
16/10/2007 -
LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a título de lucros ou dividendos distribuídos, ainda que por conta de período-base não encerrado. Aspectos fiscais a serem observados.
08/10/2007 -
BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta, para fins de determinação do lucro presumido e da base de cálculo estimada.
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
05/10/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Rendimentos e ganhos líquidos decorrentes de quaisquer operações financeiras. Tratamento tributário.
01/10/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. DOAÇÕES RECEBIDAS - Aspectos fiscais e contábeis.
28/09/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. RETIFICAÇÃO DA DIPJ - Hipótese em que a pessoa jurídica que apresentou declaração com base no lucro presumido poderá, após a entrega, pedir retificação para efeito de declarar pelo lucro real.
LUCRO PRESUMIDO - Ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido.
14/09/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Escrituração e obrigações acessórias.
06/09/2007 -
PREJUÍZO FISCAL. COMPENSAÇÃO - Pessoa jurídica tributada no lucro presumido ou lucro arbitrado.
05/09/2007 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Percentuais incidentes sobre a receita bruta para fins de determinação do lucro presumido da base de cálculo da CSLL.
30/08/2007 -
LUCRO PRESUMIDO X PESSOA FÍSICA - Tributação na atividade de locação de imóveis próprios, com exemplificação de apuração dos tributos.
23/08/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.
07/08/2007 -
MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
26/07/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Forma de apuração da base de cálculo para o recolhimento do imposto de renda pela base de cálculo presumida.
20/07/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO DE DETERMINAÇÃO - Pessoas jurídicas e/ou Atividades autorizadas a utilizarem o percentual reduzido de 16% para determinação da base de cálculo presumida do imposto de renda.
24/04/2007 -
DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES E DIVIDENDOS (LUCROS) - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária, bem assim hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir lucros e pagar pró-labore.
