14/02/2006 - 

RESOLUÇÃO ANP Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 - Estabelece requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.

14/02/2006 - 

PIS/PASEP - Crédito. ICMS diferido.

14/02/2006 - 

COFINS - Crédito. ICMS diferido.

14/02/2006 - 

IRPJ - Compra e venda de veículos usados. Equiparação a operações de consignação. Efeitos tributários.

14/02/2006 - 

IOF - Cálculo do imposto. Alíquota mútuo realizado por pessoas jurídicas não financeiras.

14/02/2006 - 

IOF - Mútuo. Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. Empresa mutuante

14/02/2006 - 

IOF - Mútuo. Base de cálculo. Alíquota

14/02/2006 - 

IOF - Mútuo. Tributação complementar. Prorrogação de operação. Alíquota máxima. Encargos financeiros.

14/02/2006 - 

IOF - Mútuo em dinheiro. Valor principal. Incidência.

14/02/2006 - 

COFINS - Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.

14/02/2006 - 

PIS/PASEP - Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.

14/02/2006 - 

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - Doação de ações de empresa estrangeira. Gratificação ajustada. Dividendos.

14/02/2006 - 

IOF. INCIDÊNCIA - Mútuo. Pessoa jurídica não financeira. Holding. Gestão de recursos.

14/02/2006 - 

IRPF 2006. COMEÇA EM 1º DE MARÇO PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - Contribuinte terá até 28 de abril para prestar contas dos rendimentos recebidos em 2005.

14/02/2006 - 

SIMPLES - A questão do acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) na determinação dos valores a serem recolhidos pelas empresas optantes pelo SIMPLES, decorrentes de receitas de locação de bens móveis.