09/11/2007 -
DESAPONTAMENTOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PIS/PASEP E COFINS - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Pessoa jurídica com ramo de atividade de edição de jornais, revistas, livros, listas, catálogos e similares.
PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - ICMS devido pelas operações ou prestações próprias.
RECEITAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARES. IMPORTADOS - Incidência não-cumulativa das contribuições.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra, bem como decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Atividade de assessoria na área de recursos humanos.
ENTIDADES ISENTAS E IMUNES. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica.
DESVIO DE FUNÇÃO. TREINAMENTO PROFISSIONAL - Treinamento dá direito a receber diferença salarial por desvio de função.
08/11/2007 -
FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, 13º Salário e Férias. Com exemplificações.
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ATIVIDADE GRÁFICA - Indústria, comércio ou prestação de serviços e qual o percentual de presunção de lucro aplicável?
PESSOAS JURÍDICAS EXCLUSIVAMENTE PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Percentual de determinação do lucro presumido reduzido em 16%.
LUCRO PRESUMIDO. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTÁRIO NO ANO EM CURSO - Hipótese em a pessoa jurídica optante pelo lucro presumido dever em algum período de apuração trimestral ser tributada com base no lucro real.
