12/11/2007 -
ICMS/SP. PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS. ALÍQUOTA REDUZIDA - Pagamento ao INSS vence no dia 16. Prazo é prorrogado devido ao feriado de quinta-feira.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) - A CND não é um "entrave" para as empresas.
EMPRESAS QUE OPERAM NO COMÉRCIO EXTERIOR - Receita disponibiliza na internet Simulador de Tratamento Tributário: Ferramenta estima valor de tributos sobre produtos importados.
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - Contrato de estágio só tem início após a freqüência às aulas.
PORTARIA CONJUNTA Nº 449, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007 - Disciplina o recebimento e a apuração de denúncias no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV.
PORTARIA RFB Nº 11.230, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 3.781, de 2 de abril de 2001.
PORTARIA RFB Nº 11.213, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007 - Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2008 e dá outras providências.
PORTARIA RFB Nº 11.211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.
FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
13º SALÁRIO. ADIANTAMENTO E PARCELA FINAL - Prazos para pagamento e demais considerações.
11/11/2007 -
ICMS/DF. VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos fiscais a serem observados, relativos às obrigações acessórias.
