20/11/2007 -
SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS - Escrituração Contábil Digital passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2008.
14/11/2007 -
IRPF. TRIBUTAÇÃO. RENDIMENTOS. TITULARES DE CARTÓRIOS - Notários, tabeliães e oficiais públicos. Forma de tributação e personalidade jurídica.
25/10/2007 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificação prática.
09/10/2007 -
SIMPLES NACIONAL. DOCUMENTOS FISCAIS - Utilização de documentos fiscais pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, inclusive os emitidos por meio eletrônico, autorizados pelos entes federativos onde possuírem estabelecimento.
05/10/2007 -
SIMPLES NACINAL. OMISSÃO DE RECEITAS - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente. Efeitos e conseqüências.
07/08/2007 -
SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES. CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO - Tratamento tributário na substituição de ações ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação.
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. ALIENAÇÃO SEM PREÇO PREDETERMINADO - Forma de tributação dos resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado.
06/08/2007 -
IR. PESSOA FÍSICA CARNÊ-LEÃO - Rendimentos tributáveis, base de cálculo, deduções e apuração do valor do imposto de renda devido no mês, com exemplo prático.
02/08/2007 -
IRRF. GANHOS DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital nas alienações a prazo.
12/07/2007 -
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÕES - Serviços de limpeza prestados com emprego de materiais, cujo fornecimento de material esteja segregado da prestação de serviço no contrato, e desde que discriminados separadamente no documento fiscal de prestação de serviços.
11/04/2007 -
IRRF. SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, pela prestação pessoal de serviços de engenharia, ainda que explorados empresarialmente por sociedades mercantis.
