23/11/2007 -
DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - Novas regras a serem observadas a partir de 1º de janeiro de 2008.
ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR. DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIA - Lei beneficia regularização fiscal das Universidades credenciadas no FIES, inclusive mediante parcelamento em 120 parcelas.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - Aprovado a forma e prazos para apresentação e instruções para preenchimento da DIRF.
20/11/2007 -
SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS - Escrituração Contábil Digital passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2008.
RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
19/11/2007 -
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL. TRABALHO EM FRAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A QUINZE DIAS NO MÊS - Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral.
16/11/2007 -
JORNADA DE TRABALHO - Horas extras: seus reflexos e integrações.
13º SALÁRIO - Faltas injustificadas. Redução do direito.
15/11/2007 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
12/11/2007 -
FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
23/08/2007 -
RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas e destaque da retenção na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
