28/11/2007 -
RFB. CONTRIBUINTES DISPÕEM DE NOVA VERSÃO DE CADASTRAMENTO DE PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS - O procedimento será feito com certificação digital.
JUROS PRODUZIDOS NO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DE VALORES - Bacen não é responsável por recolhimento de IR sobre juros de valor nele depositado.
IMPOSTO DE RENDA. HERANÇA. GANHO DE CAPITAL - Herança de Mário Henrique Simonsen está isenta de IR sobre ganho de capital.
TRABALHO. CONTRATO. RECLAMAÇÃO. INDENIZAÇÃO - Vínculo de pastor com Igreja pode ser caracterizado como relação de trabalho.
FUNCIONÁRIO. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena.
AUXÍLIO-REFEIÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO - Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação.
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS - Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta.
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA IDÊNTICA - Rejeição de testemunha com ação idêntica não configura cerceamento de defesa.
20/11/2007 -
RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
08/10/2007 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
02/10/2007 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE DO EMPRESÁRIO - Abordagens importantes sobre o valor a ser recolhido e/ou retido mensalmente, bem como sobre a comprovação dos rendimentos.
30/08/2007 -
LUCRO PRESUMIDO X PESSOA FÍSICA - Tributação na atividade de locação de imóveis próprios, com exemplificação de apuração dos tributos.
15/06/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Distribuição de lucros ao titular ou sócio. Tratamento fiscal e considerações, com exemplo prático.
17/05/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite de R$ 120.000,00 no decurso do ano-calendário. Apuração do imposto de renda postergado, com exemplo prático.
