29/11/2007 -
APLICAÇÃO DO IMPOSTO EM INVESTIMENTOS REGIONAIS - Forma de contabilização dos incentivos fiscais, relativos às aplicações nos Fundos de Investimentos Regionais.
LIVRO RAZÃO OU FICHA - Escrituração e a manutenção.
PROJETO DA NOTA FISCAL PAULISTA. SISTEMA DA NOTA FISCAL PAULISTA IDENTIFICA FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL - Operação "CPF na Nota" vai verificar cumprimento de lei.
VERBAS TRABALHISTAS. COMPENSAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL - Compensação de verbas rescisórias é limitada a um mês de remuneração.
TRABALHADOR DOMÉSTICO - Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores.
FÉRIAS NORMAIS GOZADAS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO - Cálculo de férias com período de gozo que tem início em um mês e término no mês seguinte.
PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Considerações acerca das horas suplementares (horas extras), com exemplificação prática.
JORNADA DE TRABALHO - Jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil. Forma de remunerar o empregado.
CONVÊNIO ICMS Nº 130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 559, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Resolução nº 539, de 06 de junho de 2007 que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.
PORTARIA RFB Nº 11.311, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 - Institui a Investigação Patrimonial e disciplina o tratamento a ser dado às auditorias patrimoniais em curso.
