29/11/2007 -
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) - Envio de cópia ao sindicato e afixação no quadro horário de trabalho.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empregador com mais de uma atividade econômica.
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NÃO PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Possibilidade, hipótese e demais considerações.
DISTRIBUIR BONIFICAÇÃO OU DIVIDENDO A ACIONISTA; DAR OU ATRIBUIR COTA OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A SÓCIO-COTISTA, DIRETOR OU OUTRO MEMBRO DE ÓRGÃO DIRIGENTE, FISCAL OU CONSULTIVO, AINDA QUE A TÍTULO DE ADIANTAMENTO; PAGAR PRÓ-LABORE; E ENCERRAMENTO DA ATI - Débitos tributários, trabalhistas e previdenciárias.
SIMPLES FEDERAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL E ISENÇÃO - Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio - CNC contra o § 4º do art. 3º da referida Lei 9.317/96, e contra a expressão "e a Contribuição Sindical Patronal", contida no § 6º do art. 3º da Instrução Normativa SRF 9/99, que dispensam do pagamento das demais contribuições instituídas pela União as empresas optantes pelos SIMPLES FEDERAL. Conseqüências após a revogação da Lei 9.317/1996.
DIRPF. "MALHA FINA". SISTEMAS DE MALHAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - Principais ocorrências e formas de regularizar antes da intimação da Receita Federal.
20/11/2007 -
RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
