03/12/2007 -
DCTF MENSAL E SEMESTRAL - Prazo para Apresentação da DCTF.
DCTF - Opção pela apresentação da DCTF Mensal. Hipótese e conseqüências.
DECISÃO - Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização.
JORNADA DE TRABALHO. TURNO DE REVEZAMENTO - Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva.
IMPORTAÇÃO. BACALHAU - Incidência do ICMS.
PIS/PASEP E COFINS. LOCAÇÃO. MÃO-DE-OBRA - Salários e encargos sociais referentes à mão-de-obra que a empresa intermediadora dispõe ao tomador do serviço. Base de cálculo.
IMPOSTO DE RENDA. HERANÇA. GANHO DE CAPITAL - Isenção de imposto de renda.
CIRCULAR SUSEP Nº 354, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para o seguro de transportes e estabelece as regras mínimas para a comercialização deste seguro.
IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR - Heranças e doações.
01/12/2007 -
AGÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO - ISS. Base dé cálculo.
