16/02/2006 -
COFINS - Vendas a prazo. Financiamento direto pelo vendedor.
PIS/PASEP - Base de cálculo. Exclusões. Descontos incondicionais.
COFINS - Base de cálculo. Exclusões. Descontos incondicionais.
PIS/PASEP - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
COFINS - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão parcial da incidência. Utilização de créditos.
COFINS - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Habilitação facultativa. Aplicação do regime. Direito de crédito. Fornecedor optante pelo lucro presumido. Fornecedor optante pelo SIMPLES.
PIS/PASEP - Pessoa jurídica preponderantemente exportadora. Suspensão. Habilitação facultativa. Aplicação do regime. Direito de crédito. Fornecedor optante pelo lucro presumido. Fornecedor optante pelo SIMPLES.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 - Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 280, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera a Legislação Tributária Federal.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Lei Distrital. Dia do Comerciário. Data Comemorativa e Feriado para todos os Legais. Competência privativa da União para legislar sobre o Direito do Trabalho.
COOPERATIVAS DE TRABALHO - Relação de emprego disfarçada (uso de cooperativa fraudulenta). Justiça do Trabalho examinará a possibilidade de aplicação da multa do artigo 477, §8º, da CLT, prevista para os casos em que há atraso na quitação das verbas rescisórias do empregado.
15/02/2006 -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - A Contribuição Assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
IPI - Períodos de apuração e prazos de recolhimento do imposto.
SIMPLES - Preparação de alimentos. Atividades de padaria e confeitaria. Estabelecimento industrial. Alíquota.
IDÉIAS DE NEGÓCIOS - Pousada
