10/12/2007 -
A ASSEMBLÉIA NAS SOCIEDADES COMERCIAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
OPORTUNIDADE, CONTINUIDADE E EFEITOS CORRELATIVOS ENTRE CUSTOS FIXOS, PRODUÇÃO E MERCADO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
O ESTADO E O INDIVÍDUO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PORTARIA MTE-SIT/DSST Nº 34, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas fornecedoras, prestadoras de serviços de alimentação coletiva e beneficiárias do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
CIRCULAR BACEN Nº 3.371, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Institui tabela padronizada de serviços prioritários e pacote básico padronizado, na forma prevista na Resolução nº 3.518, de 2007.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.519, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Prorroga prazo para contratação de operações no âmbito da linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.517, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.516, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 19, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o conceito de serviços hospitalares para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda.
07/12/2007 -
INSS. RETENÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - Destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo, bem como hipóteses de dispensa da retenção.
INSS. RETENÇÃO. SUBCONTRATAÇÃO - Dedução da retenção da contribuição previdenciária anteriormente retida da empresa subcontratada. Procedimentos a serem observados.
