10/12/2007 -
LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO, FIRMADOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E PESSOAS FÍSICAS E COM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Banco Central veda cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS RELACIONADOS À GERAÇÃO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO - Compensação. Declaração de importação. PIS/PASEP e COFINS - importação.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Crédito Presumido. Estoque de Abertura. ICMS.
IRPJ. BÁSE DE CÁLCULO PRESUMIDA E ESTIMADA - Clínicas médicas e assemelhadas.
GESTANTE. MORTE DA CRIANÇA APÓS O PARTO - Direito à estabilidade.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Exemplificação de registros contábeis.
PLANO DE SAÚDE - Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência.
A ASSEMBLÉIA NAS SOCIEDADES COMERCIAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
OPORTUNIDADE, CONTINUIDADE E EFEITOS CORRELATIVOS ENTRE CUSTOS FIXOS, PRODUÇÃO E MERCADO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
O ESTADO E O INDIVÍDUO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
