14/12/2007 - 

SIMPLES NACIONAL. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS E OBRAS DE ENGENHARIA EM GERAL - Opção e forma de tributação.

14/12/2007 - 

PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Frete internacional. Agente marítimo.

14/12/2007 - 

COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Frete internacional. Agente marítimo.

14/12/2007 - 

CSLL. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA - Prestação de serviços de construção civil por empreitada na modalidade total, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.

14/12/2007 - 

IRPJ. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA - Prestação de serviços de construção civil por empreitada na modalidade total, com fornecimento de todos os materiais indispensáveis à execução da obra.

14/12/2007 - 

IRPF. GANHO DE CAPITAL - Indenização em virtude de desapropriação de imóvel.

14/12/2007 - 

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Tratamento tributário na transformação de produtos agrícolas por sociedade cooperativa.

14/12/2007 - 

SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE AFIAÇÃO DE PARTES DE PEÇAS E FERRAMENTAS EM GERAL - Possibilidade de opção pelo simples nacional.

14/12/2007 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Importações. Créditos.

14/12/2007 - 

PORTARIA RFB Nº 11.365, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007.

14/12/2007 - 

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 20, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre as operações de industrialização por encomenda, para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

14/12/2007 - 

CSLL E IOF - Impostos devem subir para compensar o fim da CPMF.