19/12/2007 -
GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS (EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS ETC) - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 89, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Torna fora de uso códigos de receita que deixaram de ser arrecadadas por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e passaram a ser arrecadadas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 793, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2008).
CSLL. PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO - Pagamento por estimativa e saldo apurado em 31 de dezembro
CSLL. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes. Obrigatoriedade.
REAVALIAÇÃO DE BENS - O que fazer com a Reserva de Reavaliação?
EMPREGADO DOMÉSTICO - Reclamante que cuidava de enfermo em sua residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico.
RETIFICAÇÃO DA CTPS. SALÁRIO - Alteração na modalidade de contrato do trabalhador deve observar irredutibilidade salarial.
18/12/2007 -
IRPJ/CSLL - Pessoas jurídicas que estão obrigadas à apuração do lucro real.
IRPJ/CSLL - Pessoas jurídicas que podem optar pelo lucro presumido.
DECRETO CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DO IOF (RIOF/2007) - Decreto consolida a legislação do IOF e revoga o RIOF/2002.
18/07/2007 -
CSLL. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de cálculo e lançamentos contábeis.
