04/01/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - Vendas de veículos e embarcações para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
DIPJ, DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA, DCTF, DIRF E DACON - Multa pela falta de apresentação nos prazos fixados pela legislação tributária ou apresentação com incorreções ou omissões.
DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - Prazos de entregas e demais considerações.
SIMPLES NACIONAL - Efeitos da exclusão do Simples Nacional.
IOF, MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Veja ponto a ponto as principais mudanças na cobrança do IOF.
26/12/2007 -
SIMPLES NACIONAL. REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Atividades de prestação de serviços exercidas pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não impedem a sua opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Hipóteses de impedimento de optar pelo regime tributário do Simples Nacional.
16/10/2007 -
LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a título de lucros ou dividendos distribuídos, ainda que por conta de período-base não encerrado. Aspectos fiscais a serem observados.
08/10/2007 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
24/09/2007 -
OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - Atividades impedidas de optar pelo Simples Nacional e atividades permitidas exercidas simultaneamente com atividades impedidas. Considerações.
16/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS E IMPEDITIVAS E PERMITIDAS - Atividades impedidas de optarem pelo Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional. Relação atualizada de acordo com a Resolução CGSN nº 20/2007.
