09/01/2008 -
DIRF 2008 - Rendimentos correspondentes a juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Apuração de créditos do PIS/PAEP e da Cofins sobre aquisições de peças de reposição e serviços de manutenção.
SIMPLES NACIONAL. ICMS, PIS/PASEP E COFINS - Operações com mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do ICMS, bem como com produtos sujeitos à tributação concentrada (monofásicos) do PIS/Pasep e da Cofins.
08/01/2008 -
IOF. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - STF dá dez dias para Lula explicar aumento da alíquota do IOF.
SESMT/MTE - Empresas têm até 31 de janeiro para enviar ao Ministério do Trabalho mapa de avaliação.
ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - Dia 31 de janeiro é o último dia para a apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o plano de ação das atividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso.
ICMS/SP. PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI) - Prazo para pedido de adesão ao parcelamento finda em 31 de janeiro.
SIMPLES NACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. PARECER JURÍDICO DA FECOMÉRCIO - A Lei Complementar 123/2006, ao instituir o Simples Nacional, ao contrário do que muitos entendem, não revogou a Contribuição Sindical Patronal, que continua sendo devida por todas as empresas, independentemente de enquadradas ou não no referido regime.
